iscia safeseas cursos de nabegadores de recreio

Pós-Graduação

Direito Marítimo

Departamento de Tecnologias do Mar

Coordenação

Eduardo Martins – Coordenação Científica: Prof. Lynce de Faria

As questões jurídicas relacionadas com as atividades marítimas e portuárias constituem um ramo do Direito que interessa a todos os que diretamente estão envolvidos naquelas atividades, mas também a todas as empresas que utilizam os transportes marítimos e os portos na movimentação das suas mercadorias, sejam juristas ou quadros das empresas setoriais ou clientes das atividades transportadoras.

Ciente desta necessidade formativa, o ISCIA promoveu, no ano letivo de 2014/2015, a 2.ª Edição do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo, com comprovados resultados alcançados na formação dos alunos, pretendendo-se manter esta oferta formativa visando todos os que pretenderem ter uma formação que alie e teoria e a técnica jurídicas às questões práticas que possam ser invocadas.

Com a experiência recolhida na anterior edição, retoma-se a iniciativa visando os mesmos objetivos, tendo sido introduzidos alguns ajustamentos ao nível do plano de estudos procurando ir ao encontro de novos domínios justificados pela evolução do quadro legislativo aplicável.

Pelas caraterísticas do direito marítimo e, em particular, pela sua base internacional, o curso pretende ir ao encontro de profissionais e estudiosos nacionais, mas também provenientes de outros países, nomeadamente os de língua portuguesa, assumindo uma reflexão integrada dos quadros jurídicos específicos aplicados em cada um dos países de que os alunos sejam provenientes.

Pela sua especial vocação para a formação para as atividades marítimas, o ISCIA pretende continuar a ser um centro de estudos sempre atento aos desafios que se colocam face às políticas ligadas ao Mar, mas também às necessidades das empresas e profissionais em domínios específicos de grande exigência de conhecimentos, como é o caso do Direito Marítimo.

DESTINATÁRIOS

Este curso de Pós-Graduação destina-se a todos os possuidores de cursos superiores nacionais ou estrangeiros que queiram adquirir especiais competências em Direito Marítimo e, em especial, a:

  • Juristas que ocupam cargos na Administração Pública e em Sociedades Comerciais, nomeadamente empresas de navegação, instituições de crédito, companhias de seguros, empresas de importação/exportação.
  • Advogados que habitualmente interagem com o Direito Marítimo e atividades afins.
  • Outros profissionais não Juristas, mas com relevante interesse na matéria para melhor desempenho das funções que exercem, nomeadamente quadros da Administração Marítima, Administração Portuária, Capitanias e Empresas.

Modalidade

Blended learning (presencial replicado e complementado numa plataforma de e-learning)

Objetivos

  • Facultar conhecimentos especializados e atuais nos domínios mais relevantes do Direito Marítimo.
  • Proporcionar o conhecimento indispensável para o acompanhamento e aperfeiçoamento futuros das matérias de Direito Marítimo
  • Proporcionar capacidade para analisar situações que se deparam com frequência no exercício de atividades profissionais relacionadas com o uso do
    mar.
  • Avaliar e investigar sobre casos de estudo.

Plano Curricular

O curso está estruturado em 14 Unidades Curriculares, correspondentes a 18 ECTS, de acordo com o plano de estudos curricular a seguir indicado.
Utilizar-se-á uma metodologia de blended learning, isto é, as sessões presenciais serão complementadas e replicadas numa plataforma de e-learning
acessível de modo deslocalizado, no espaço, por cada aluno. Um simples processo de avaliação in itinere, através da plataforma, simplificará o trabalho
de cada aluno.

Economia do Transporte Marítimo / Organização da Administração Marítima
Introdução ao Direito Marítimo
Segurança Marítimo-Portuária
Propriedade e Registo de Embarcações
Teste
Sectores de Exploração Económica do Mar
O Reconhecimento da Propriedade Privada e a Delimitação com o domínio Público Hídrico
Contratos de Utilização de Embarcações
Acontecimentos de Mar, Avarias e Salvação Marítimas
Teste
Propriedade e Gestão de Portos
Poluição marinha
Créditos Marítimos e Garantias
Seguro Marítimo
Resolução de conflitos

Teste UC

Requisitos de Acesso

Como habilitação de acesso o candidato deverá possuir licenciatura conferida / reconhecida por Instituição de Ensino Superior nacional ou estrangeira

Documentação necessária:

  • Curriculum Vitae sucinto e atualizado
  • Cópia autenticada do Certificado de habilitações
  • Fotocópia do BI e NIF ou Cartão de Cidadão ou Passaporte (cidadãos estrangeiros)
  • 1 fotografia tipo passe

Informação Prática

Horário

6.ª feira – 14:00/21:00

Sábado – 10:00/17:00

Vagas 15 a 30 vagas
Propinas

Inscrição/Candidatura: € 100,00

Matrícula: € 295,00
O valor da maricula pode sofrer um desconto em função de campanhas que estejam a decorrer

Propina: € 2.000,00

ECTS 18
Candidatura Candidaturas Abertas – Início da próxima edição a 25 de outubro

 

Coordenador Geral do Curso: Especialista Eduardo da Silva Martins;

Direçao Científica:  Doutor Duarte Lynce de Faria

A candidatura/inscrição no curso que pretende, implica uma taxa de inscrição no valor de 25€, valor que será descontado no valor global do curso, caso efetive a sua participação no mesmo.

No caso de não haver candidatos suficientes para constituir uma turma nas datas previstas, este valor ser-lhe-á devolvido.
No caso de se inscrever e não frequentar a ação prevista, e de acordo com o regulamento em vigor no ISCIA, não existe lugar à devolução das verbas pagas.

 

Newsletter

Junta-te à nossa lista de emails para receberes as ultimas novidades e actualizações da nossa equipa.

SUBSCREVES-TE COM SUCESSO!

Share This