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PÓS-GRADUAÇÃO

Direito Marítimo


Publicado a: 5 Setembro 2017

Data do evento: 27 Outubro 2017

Porquê fazer uma Pós-graduação em Direito Marítimo?

As questões jurídicas relacionadas com as actividades marítimas e portuárias constituem um ramo do Direito que interessa a todos os que directamente estão envolvidos naquelas actividades, mas também a todas as empresas que utilizam os transportes marítimos e os portos na movimentação das suas mercadorias, sejam juristas ou quadros das empresas setoriais ou clientes das atividades transportadoras.

Ciente desta necessidade formativa, o ISCIA promoveu, no ano letivo de 2014/2015, a 2.ª Edição do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo, com comprovados resultados alcançados na formação dos alunos, pretendendo-se manter esta oferta formativa visando todos os que pretenderem ter uma formação que alie e teoria e a técnica jurídicas às questões práticas que possam ser invocadas.

Com a experiência recolhida na anterior edição, retoma-se a iniciativa visando os mesmos objetivos, tendo sido introduzidos alguns ajustamentos ao nível do plano de estudos procurando ir ao encontro de novos domínios justificados pela evolução do quadro legislativo aplicável.

Pelas caraterísticas do direito marítimo e, em particular, pela sua base internacional, o curso pretende ir ao encontro de profissionais e estudiosos nacionais, mas também provenientes de outros países, nomeadamente os de língua portuguesa, assumindo uma reflexão integrada dos quadros jurídicos específicos aplicados em cada um dos países de que os alunos sejam provenientes.

Pela sua especial vocação para a formação para as atividades marítimas, o ISCIA pretende continuar a ser um centro de estudos sempre atento aos desafios que se colocam face às políticas ligadas ao Mar, mas também às necessidades das empresas e profissionais em domínios específicos de grande exigência de conhecimentos, como é o caso do Direito Marítimo.

Quais são os objetivos desta Pós-graduação?

Facultar conhecimentos especializados e atuais nos domínios mais relevantes do Direito Marítimo.

Proporcionar o conhecimento indispensável para o acompanhamento e aperfeiçoamento futuros das matérias de Direito Marítimo

Proporcionar a capacidade para analisar situações que se deparam com frequência no exercício de atividades profissionais relacionadas com o uso do mar.

A quem se destina?

Este curso de Pós-Graduação destina-se a todos os possuidores de cursos superiores nacionais ou estrangeiros que queiram adquirir especiais competências em Direito Marítimo e, em especial, a:

Juristas que ocupam cargos na Administração Pública e em Sociedades Comerciais, nomeadamente empresas de navegação, instituições de crédito, companhias de seguros, empresas de importação/exportação.
Advogados que habitualmente interagem com o Direito Marítimo e atividades afins.
Outros profissionais não Juristas, mas com relevante interesse na matéria para melhor desempenho das funções que exercem.

Quais as condições de Acesso?

Como habilitação de acesso o candidato deverá possuir licenciatura conferida / reconhecida por Instituição de Ensino Superior nacional ou estrangeira

Quando começa a próxima edição?

A próxima edição tem início a 27 de outubro, pelas 18.30 horas, no ISCIA com uma Conferência subordinada ao tema:

“O Direito Internacional da Segurança Marítima: o Controlo pelo Estado do Porto (Port State Control)” que será proferida pelo Professor Doutor Duarte Lynce de Faria, Professor e Coordenador Científico do Curso.

Onde posso saber mais informações?

Através da página do curso no nosso website.

Ou, se preferir outros esclarecimentos, através do email: acesso@iscia.edu.pt


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